Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website https://escancoes.pt/. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições.
1. Identificação
O presente website é operado por escancoes.pt.
2. Objeto
O website escancoes.pt tem como objetivo disponibilizar conteúdos informativos, editoriais e/ou outros serviços que possam ser apresentados ao longo do tempo.
O acesso ao website é gratuito, salvo indicação expressa em contrário.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
- Utilizar o website para fins ilegais ou contrários à ordem pública;
- Introduzir ou difundir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou discriminatórios;
- Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização;
- Introduzir vírus, malware ou quaisquer outros mecanismos suscetíveis de comprometer o funcionamento do website.
O escancoes.pt reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website sempre que considere existir utilização abusiva.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e outros materiais, estão protegidos por direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual.
Salvo autorização expressa, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais.
5. Comentários dos utilizadores
O website pode permitir que os utilizadores publiquem comentários.
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo dos comentários que publica, comprometendo-se a não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
O escancoes.pt reserva-se o direito de moderar, remover ou não publicar comentários que considere inadequados.
6. Responsabilidade
O escancoes.pt envida os seus melhores esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é atual e correta, mas não garante a inexistência de erros ou omissões.
O escancoes.pt não poderá ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
7. Ligações para websites de terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros. O escancoes.pt não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website é regulado pela Política de Privacidade, disponível no website, a qual deve ser lida em conjunto com os presentes Termos e Condições.
9. Alterações aos Termos e Condições
O escancoes.pt reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.
10. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos legais aplicáveis.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados no website.
